Termos de serviço
Termos de serviço
Última atualização: 27 agosto 2026
Visão geral
Este site é operado por Ancarta Pty Ltd (“Ancarta”, “nós” ou “nosso”). Ancarta disponibiliza este site, incluindo informações, ferramentas, produtos e serviços, sujeito à tua aceitação destes Termos de Serviço (“Termos”).
Ao visitares o nosso site, criares uma conta, comprares connosco ou utilizares os nossos serviços de outra forma, aceitas estes Termos e as políticas neles referidas ou ligadas.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, comerciantes, vendedores e colaboradores de conteúdo.
Lê estes Termos com atenção antes de acederes ou utilizares o nosso site. Se não concordares, não deves utilizar o site nem os nossos serviços.
Podemos introduzir novas funcionalidades, produtos, serviços ou ferramentas periodicamente. Também estarão sujeitos a estes Termos, salvo indicação em contrário.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de uma versão atualizada no nosso site. A utilização continuada após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados, na medida permitida pela lei aplicável.
A nossa loja online é alojada pela Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite disponibilizar produtos e serviços.
1. Termos da loja online
Ao utilizares este site, confirmas que tens pelo menos a idade de maioridade no teu estado, território ou país de residência, ou autorização de um progenitor ou representante legal quando exigida.
Não deves utilizar o nosso site, serviços ou produtos para fins ilegais ou não autorizados.
Não deves transmitir vírus, malware, código destrutivo ou outros materiais destinados a interferir com a operação ou segurança do nosso site ou serviços.
O incumprimento destes Termos pode resultar na suspensão ou cessação do teu acesso aos nossos serviços.
2. Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar serviços, restringir o acesso ou cancelar transações quando razoavelmente necessário, incluindo situações de suspeita de fraude, utilização indevida, atividade ilegal ou incumprimento destes Termos.
As informações que forneces através do nosso site podem ser transferidas entre redes e adaptadas aos requisitos técnicos dos sistemas e prestadores de serviços ligados.
As informações de pagamento são tratadas através de prestadores seguros e sujeitas às normas de segurança e encriptação aplicáveis.
Não deves reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do nosso site ou serviços sem a nossa autorização prévia por escrito.
3. Rigor da informação
Fazemos esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas no nosso site são corretas e atuais.
No entanto, podem ocasionalmente conter erros, omissões ou materiais desatualizados.
As informações do nosso site são de caráter geral e não devem servir de base quando forem razoavelmente necessárias informações mais completas, rigorosas ou atuais.
4. Alterações de serviços e preços
Os preços, promoções, produtos e serviços podem mudar sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, serviços, funcionalidades do site ou promoções a qualquer momento.
Nada nesta secção limita os teus direitos ou soluções ao abrigo da legislação de consumo aplicável.
5. Produtos e serviços
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
As devoluções, trocas e reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Reembolsos e Política de Devoluções e Trocas, juntamente com os teus direitos ao abrigo da legislação de consumo aplicável.
Fazemos esforços razoáveis para apresentar cores, imagens, medidas e descrições dos produtos com rigor. No entanto, as cores e o aspeto podem variar com o dispositivo, definições do ecrã, iluminação e outros fatores.
Reservamo-nos o direito, quando legal, de:
- Limitar quantidades de produtos
- Limitar vendas a determinados clientes ou locais
- Alterar descrições de produtos
- Alterar preços
- Introduzir ou retirar promoções
- Descontinuar produtos
- Recusar encomendas razoavelmente suspeitas de fraude, utilização indevida ou revenda não autorizada
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica garantias, direitos ou soluções do consumidor que não possam ser legalmente excluídos.
6. Encomendas e informações de conta
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas quando razoavelmente necessário, incluindo quando:
- O pagamento não pode ser autorizado
- Há um erro genuíno na informação ou no preço do produto
- Não há stock disponível
- Há suspeita de fraude ou atividade não autorizada
- Uma encomenda incumpre estes Termos
- Consideramos razoavelmente que os produtos estão a ser comprados para revenda comercial não autorizada
Quando já recebemos o pagamento de uma encomenda que cancelamos, forneceremos um reembolso adequado quando exigido.
Concordas em fornecer informações corretas, completas e atuais ao encomendar ou criar uma conta.
És responsável por garantir que o email, morada de envio, informação de faturação e dados de pagamento estão corretos.
7. Ferramentas e serviços opcionais
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, aplicações ou serviços operados por terceiros.
Não controlamos todos os aspetos destes serviços de terceiros nem somos responsáveis pela sua operação, exceto na medida exigida por lei.
A utilização de serviços de terceiros também pode estar sujeita aos termos e políticas do prestador em causa.
8. Ligações de terceiros
O nosso site pode conter ligações a sites, plataformas ou serviços operados por terceiros.
Ancarta não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, produtos, serviços ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
Deves consultar os termos e políticas de privacidade aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.
9. Conteúdo dos utilizadores, avaliações e opiniões
Se enviares avaliações, comentários, opiniões, sugestões ou outro conteúdo a Ancarta, confirmas que tens o direito de o fornecer.
Não deves enviar conteúdo que:
- Viole a propriedade intelectual ou outros direitos de outra pessoa
- Contenha material ilegal, abusivo, difamatório ou ameaçador
- Contenha software ou código malicioso
- Contenha informações enganosas ou fraudulentas
- Viole a lei aplicável
Quando envias conteúdo para publicação, concedes a Ancarta uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, apresentar e publicar esse conteúdo em ligação com o nosso negócio e marketing, sujeita à lei aplicável.
Podemos remover conteúdo que consideramos razoavelmente incumprir estes Termos ou a lei aplicável.
10. Dados pessoais
A recolha, utilização, armazenamento e divulgação de dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizares o nosso site, reconheces que os teus dados pessoais podem ser tratados de acordo com essa política.
11. Erros, imprecisões e omissões
O nosso site pode ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a:
- Descrições de produtos
- Preços
- Promoções
- Ofertas
- Portes
- Estimativas de entrega
- Disponibilidade de produtos
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou imprecisões genuínos e atualizar informações quando adequado.
Se um erro afetar uma encomenda já feita, tratá-la-emos de forma justa e de acordo com a legislação de consumo aplicável.
12. Utilizações proibidas
Não deves utilizar o nosso site ou conteúdo:
- Para fins ilegais ou fraudulentos
- Para violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Para infringir direitos de propriedade intelectual
- Para assediar, abusar, ameaçar, difamar ou discriminar ilegalmente
- Para transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Para recolher ilegalmente dados pessoais de outras pessoas
- Para enviar spam, fazer phishing ou praticar atividades enganosas
- Para interferir com a segurança ou operação do nosso site
- Para tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas ou contas
- Para recolher, rastrear ou extrair dados do site de forma que viole a lei aplicável ou estes Termos
Podemos restringir ou terminar o acesso quando considerarmos razoavelmente que estes requisitos foram incumpridos.
13. Garantias e responsabilidade
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica garantias, direitos ou soluções que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da legislação australiana de consumo ou de outra legislação de proteção do consumidor aplicável.
Na máxima medida permitida por lei, Ancarta não garante que o site funcione sempre sem interrupções, de forma segura ou sem erros.
Quando permitido por lei, Ancarta não é responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso site ou serviços.
As limitações de responsabilidade destes Termos aplicam-se apenas na medida permitida pela lei aplicável.
14. Indemnização
Na medida permitida por lei, concordas em indemnizar Ancarta Pty Ltd e os seus administradores, responsáveis, funcionários e representantes por perdas, responsabilidades ou despesas razoáveis decorrentes diretamente da tua utilização ilegal do site, incumprimento substancial destes Termos ou violação dos direitos de outra pessoa.
15. Separabilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, será separada ou limitada ao mínimo necessário.
As restantes disposições continuarão a aplicar-se.
16. Cessação
Estes Termos permanecem em vigor enquanto utilizares o nosso site ou serviços.
Podes deixar de utilizar os nossos serviços a qualquer momento.
Podemos suspender ou terminar o acesso quando considerarmos razoavelmente que incumpriste substancialmente estes Termos, praticaste atividade ilegal, tentaste fraude ou utilizaste indevidamente os nossos serviços.
Os direitos ou obrigações destinados a sobreviver à cessação continuarão a aplicar-se.
17. Acordo integral
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Reembolsos, Política de Devoluções e Trocas e outras políticas expressamente incorporadas por referência, constituem o acordo que rege a tua utilização do nosso site e serviços.
18. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis aplicáveis na Austrália Ocidental, Austrália.
Nada nesta secção impede um cliente de exercer os seus direitos ao abrigo de leis obrigatórias de proteção do consumidor que se lhe apliquem no local de residência.
19. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações no nosso negócio, site, serviços, políticas ou obrigações legais.
A versão mais recente será publicada no nosso site com a data aplicável de Última Atualização.
A utilização continuada do nosso site após uma atualização constitui aceitação dos Termos revistos na medida permitida por lei.
20. Informações de contacto
Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacta:
Ancarta Pty Ltd
ABN: 66 689 165 553
ACN: 689 165 553
17 Freeman Loop
North Fremantle WA 6159
Austrália
Email: support@ancarta.co